Declaração de Privacidade

Esta Declaração de Privacidade descreve como a Noemica Journal trata os dados pessoais de autores, avaliadores, leitores e demais usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Dados coletados

Coletamos nome, e-mail, afiliação institucional, país, ORCID (quando informado) e demais dados fornecidos no cadastro, na submissão de manuscritos ou na avaliação por pares. Também são registrados dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora) para fins de segurança e estatísticas de uso da plataforma.

Finalidade do tratamento

Os dados são usados exclusivamente para os fins desta publicação: gestão do fluxo editorial, comunicação com autores e avaliadores, geração de estatísticas de uso e cumprimento de obrigações legais e editoriais. Não serão disponibilizados a terceiros nem usados para qualquer outra finalidade.

Base legal

O tratamento se baseia na execução do processo editorial solicitado pelo usuário (autor, avaliador ou leitor cadastrado) e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis a publicações científicas.

Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e às obrigações de preservação do registro científico, podendo ser conservados indefinidamente quando vinculados a um artigo publicado (autoria, afiliação, ORCID).

Cookies e registros técnicos

A plataforma utiliza cookies essenciais de sessão para autenticação e cookies de análise de audiência (Google Analytics) para estatísticas agregadas de uso, sem identificação individual do usuário para fins de marketing.

Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura técnica (hospedagem, backup) estritamente para viabilizar a operação da revista, sob os mesmos princípios de confidencialidade.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados, sempre que compatível com a preservação do registro científico. Solicitações podem ser enviadas para editor@noemicajournal.org.