Avaliação de Políticas Públicas de Transição Energética e Desenvolvimento Regional Sustentável: Uma Análise Comparada de Chile, Brasil e México

Robson Barbosa

Autores

Robson Barbosa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Autor

Palavras-chave:

Políticas públicas, transición energética, desarrollo sostenible, desarrollo regional, evaluación de programas

Resumo

A transição para sistemas energéticos de baixas emissões é condição necessária, porém insuficiente, para o desenvolvimento regional sustentável. O artigo avalia comparativamente as políticas públicas do Chile, Brasil e México, buscando identificar arranjos institucionais, financeiros e territoriais capazes de transformar metas nacionais em capacidades regionais duradouras. Foi realizada comparação estruturada e focalizada com base em leis, planos, relatórios oficiais e literatura especializada, atualizada até junho de 2026. A análise combina relevância, coherência, efectividad, eficiencia, impacto e sostenibilidad com equidad espacial, capacidade subnacional e qualidade participativa. O Chile apresenta territorialização mais explícita, associada à retirada do carvão, embora persistam lacunas de financiamento e infraestrutura. O Brasil reúne elevada renovabilidade elétrica, escala industrial e bancos públicos, mas enfrenta fragmentação federativa e tensões entre liderança climática e expansão de hidrocarbonetos. O México renovou seu marco jurídico em 2025 e reforçou o planejamento vinculante e a justiça energética, cuja efetividade dependerá de redes, investimento e estabilidade regulatória. Propõem-se contratos territoriais, fundos de diversificação, padrões de compartilhamento de benefícios, observatórios regionais e testes de coerência para investimentos fósseis.

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Biografia do Autor

Robson Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Robson Barbosa é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus São Paulo–Pirituba, onde atua no curso de Tecnologia em Gestão Pública, do qual foi coordenador e integra o Núcleo Docente Estruturante desde sua criação. Sua atuação acadêmica concentra-se em administração e políticas públicas, com interesse em avaliação de políticas públicas, transição energética e capacidades estatais para transformação digital e governança de inteligência artificial em governos locais.

Referências

Abramskiehn, D., et al. (2017). Supporting national development banks to drive investment in the nationally determined contributions of Brazil, Mexico, and Chile. Inter-American Development Bank.

Anglés-Hernández, M., & Valenzuela, J. M. (2023). Mexico: Energy transition in an uncertain legal and institutional setting. En G. Bellantuono et al. (Eds.), Handbook of energy law in the low-carbon transition (pp. 451-466). De Gruyter.

Avelino, F., & Rotmans, J. (2009). Power in transition: An interdisciplinary framework to study power in relation to structural change. European Journal of Social Theory, 12(4), 543-569.

Brasil. (2009). Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Brasil. Conselho Nacional de Política Energética. (2024). Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024.

Bridge, G., Bouzarovski, S., Bradshaw, M., & Eyre, N. (2013). Geographies of energy transition: Space, place and the low-carbon economy. Energy Policy, 53, 331-340.

Chile. (2022). Ley nº 21.455, Ley Marco de Cambio Climático.

Coenen, L., Benneworth, P., & Truffer, B. (2012). Toward a spatial perspective on sustainability transitions. Research Policy, 41(6), 968-979.

Elizondo, A., Smith, T., & Ibarrarán, M. E. (2023). Mapping renewable energy policy development at the state level in Mexico. Norwegian Institute of International Affairs.

Geels, F. W. (2002). Technological transitions as evolutionary reconfiguration processes: A multi-level perspective and a case-study. Research Policy, 31(8-9), 1257-1274.

Geels, F. W., & Schot, J. (2007). Typology of sociotechnical transition pathways. Research Policy, 36(3), 399-417.

International Energy Agency. (2023). World energy outlook 2023. IEA.

International Renewable Energy Agency. (2023). Renewable energy and jobs: Annual review 2023. IRENA.

Jenkins, K., et al. (2016). Energy justice: A conceptual review. Energy Research & Social Science, 11, 174-182.

Lazaro, L. L. B., et al. (2022). Energy transition in Brazil: Is there a role for multilevel governance in a centralized energy regime? Energy Research & Social Science, 85, 102404.

Markard, J., Raven, R., & Truffer, B. (2012). Sustainability transitions: An emerging field of research and its prospects. Research Policy, 41(6), 955-967.

Meadowcroft, J. (2009). What about the politics? Sustainable development, transition management, and long term energy transitions. Policy Sciences, 42, 323-340.

México. (2024). Programa de Desarrollo del Sistema Eléctrico Nacional 2024-2038.

Ministerio de Energía de Chile. (2019). Reglamento de generación distribuida para autoconsumo.

Ministerio de Energía de Chile. (2022a). Política Energética Nacional: actualización 2022.

Ministerio de Energía de Chile. (2022b). Agenda de Energía 2022-2026.

Ministerio de Energía de Chile. (2024a). Plan de Transición Socioecológica Justa de Tocopilla.

Ministerio de Energía de Chile. (2024b). Se publica reglamento de generación distribuida para autoconsumo.

Newell, P., & Mulvaney, D. (2013). The political economy of the just transition. The Geographical Journal, 179(2), 132-140.

Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos. (2019). Better criteria for better evaluation.

Rogge, K. S., & Reichardt, K. (2016). Policy mixes for sustainability transitions: An extended concept and framework for analysis. Research Policy, 45(8), 1620-1635.

Santos, J. A. F., et al. (2023). Socio-environmental conflicts and the implantation of wind farms in the Brazilian Northeast. Sustainability in Debate, 14(3), 21-51.

Sovacool, B. K., & Dworkin, M. H. (2015). Energy justice: Conceptual insights and practical applications. Applied Energy, 142, 435-444.

Teixeira, R. L. P., et al. (2024). Renewable energies and climate change: Analysis of related public policies in states in the Brazilian Northeast. Ambiente & Sociedade, 27.

Werner, D., & Benites-Lazaro, L. L. (2023). The policy dimension of energy transition: The Brazilian case in promoting renewable energies (2000-2022). Energy Policy, 175, 113480.